sábado, 6 de junho de 2009

Deputado volta a protocolar PEC que possibilita terceiro mandato para o presidente Lula

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) voltou a protocolar ontem a PEC (proposta de emenda constitucional) que abre a possibilidade para um terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Essa é a segunda tentativa do peemedebista de levar a sua proposta adiante. Na semana passada, horas depois da primeira tentativa, deputados do PSDB e do DEM retiraram o apoio do texto, fazendo com que o mesmo, sem apoio suficiente, fosse devolvido pela secretaria da Câmara ao autor.Na ocasião, o deputado havia protocolado a PEC com 183 apoios, mas no final do dia, ela ficou com apenas 170 (são necessárias, no mínimo, 171).Agora, a proposta foi apresentada com 182 nomes. Da oposição, apenas os deputados Rogério Lisboa (DEM-RJ), Betinho Rosado (DEM-RN) e Jerônimo Reis (DEM-SE) apoiaram a proposta.
Do PMDB são 53 apoios (antes eram 46) e do PT 32 (antes eram 31).O texto protocolado prevê um referendo, a ser realizado no segundo domingo de setembro de 2009, para consultar a população sobre o terceiro mandato. E diz que todos os cargos do Executivo (governadores, prefeitos e presidente) "e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser eleitos para até dois períodos imediatamente subseqüentes".
Para entrar em vigor, a PEC precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, por uma comissão especial, por dois turnos de votação no plenário e seguir o mesmo trâmite no Senado.Pesquisa Datafolha feita na semana passada mostrou que a emenda que permitiria a Lula concorrer de novo à Presidência em 2010 tem apoio de 47% dos entrevistados contra 49% de desaprovação. Em 2007, a proposta era rejeitada por 65%.

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