quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Câmara aprova plano de cargos e salários dos servidores da educação e da saúde

Vereadores Angêlo de Dagmar, Evangélista Filho e Arnaldo Costa

Em sessão movimentada, no último dia 20 (sexta-feira), a câmara de vereadores pôs fim ao impasse entre prefeitura e servidores da educação e da saúde, aprovando por unanimidade, os projetos de lei enviados pelo executivo que dispõem sobre os planos de carreira e salários dos funcionários destas secretarias. Antes da sessão, os servidores municipais da saúde e da educação presentes no plenário, realizaram assembléia, onde o presidente do SINTRAPMA, João Bosco explicou as alterações feitas no projeto original, o que foi protestado pelo professor Renê Dantas que lembrou a importância do papel do professor. “Vocês vereadores sabem que ser “pó de giz”, não é fácil”, desabafou.



O impasse foi provocado pelo índice estabelecido na mudança de letras que previa uma redução de 5% para 4% para os professores, equiparando-se ao dos servidores da saúde, que ficou acordado para 4%, causando protesto dos servidores na platéia. Após a intervenção do presidente do SINTE, Pedro Filho, houve o consenso de aceitar o que estava sendo oferecido agora, para não retardar a aprovação do projeto. Foram aprovadas duas emenda ao Projeto de Lei 003, que trata do reajuste dos servidores municipais.



As emendas dos vereadores Júnior Carlos e Ângelo Suassuna, suprimem parte da redação do art. 20 que trata da mudança de nível e estabelece um prazo de 120 dias para a efetivação da mudança. Já o Projeto de Lei 004/009, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Saúde teve emenda, que propõe a rejeição, do art. 46 que autoriza a abertura de créditos por parte do executivo, sem a autorização do legislativo, sem indicação dos recursos correspondentes e com concessão de créditos ilimitados. Para o vereador Chico de Marinete, autor da emenda, o artigo é inconstitucional e por isso foi vetado.



Durante a votação dos projetos, os vereadores fizeram questão de ressaltar a importância desse momento para os servidores dessas duas categorias que conquistaram seus direitos de forma democrática, reafirmando o compromisso da câmara na luta por melhorias não só para esses servidores, mas por todos aqueles que buscam assegurar seus direitos. Ao final da sessão, professores e agentes de saúde cumprimentaram os vereadores numa demonstração de apoio e respeito aos seus legítimos representantes.



Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Apodi