Comemorado no dia 20 de novembro, o Dia Nacional da Consciência Negra foi estabelecido pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. A data marca o assassinato do líder negro Zumbi dos Palmares por tropas, em 1695. Zumbi foi esquartejado e sua cabeça foi exposta publicamente em Alagoas. Com o tempo, a sua morte tornou-se um símbolo da resistência negra no País. De acordo com alguns movimentos sociais negros, o Dia Nacional da Consciência Negra é uma data mais relevante do que a Abolição da Escravatura (13 de maio), do ponto de vista histórico e social.
• Hoje - Embora não existam mais quilombos por aqui, comunidades remanescentes se instalaram em vários estados do país. No total, 743 foram identificadas, mas só 29 foram tituladas oficialmente pelo governo. Localizadas em SP, RJ, PA, MA, PE, MT, MS, BA, SE, GO e AP, estas comunidades detém os Direitos Culturais Históricos, assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal que tratam das questões relativas à preservação dos valores culturais da população negra. Além disso, suas terras são consideradas Território Cultural Nacional. Estima-se que 2 milhões de pessoas vivam nestas comunidades organizadas para garantir o direito à propriedade da terra. Segundo a Fundação Cultural Palmares, do governo federal, que confere às comunidades o direito ao título de posse da terra, os habitantes remanescentes dos quilombos preservam o meio ambiente e respeitam o local onde vivem. Mas sofrem constantes ameaças de expropriação e invasão das terras por inimigos que cobiçam as riquezas em recursos naturais, fertilidade do solo e qualidade da madeira.
Fontes: IBGE Teen, Capoeira Sul da Bahia.
